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http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1794
Tipo: | Dissertação |
Título: | Guia eletrônico para operacionalização de conta vinculada bloqueada para movimentação de contratos terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
Autor(es): | CUNHA, Paulo César da |
Primeiro Orientador: | FERREIRA, Deusmaque Carneiro |
Resumo: | O objetivo do presente estudo foi desenvolver e validar um guia eletrônico para composição das planilhas eletrônicas com orientações e cálculos automatizados visando a operacionalização e gestão da conta vinculada bloqueada para movimentação, no que tange aos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A planilha é o dispositivo utilizado para detalhar os componentes que incidem na conta vinculada dos contratos de prestação de serviços. Para a confecção do guia eletrônico de operacionalização da conta vinculada de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra foi utilizada a Instrução Normativa nº 5/2017. As contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra consistem na locação de funcionários cujos cargos não constam nos quadros federais por estarem extintos ou vedados para concursos. A Administração Pública dispõe de servidores de várias áreas do conhecimento, dedicados na elaboração e análise das planilhas da conta vinculada, muitas vezes, sem ter o devido conhecimento das legislações que envolvem a matéria. A pesquisa é natureza exploratória e desenvolvida por meio da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, fundamentada na pesquisa qualitativa. O guia eletrônico desenvolvido apresenta um modelo de planilhas com orientações legais, previdenciárias e cálculos automatizados. A validação do instrumento foi realizada por meio de avaliação por 10 juízes especialistas na área. Neste estudo foi adotado o Índice de Validade de Conteúdo (IVC) de 0,80 como nível mínimo de concordância. Cada uma das 05 planilhas foi considerada como um item que foi validado individualmente quanto ao seu conteúdo, layout e funcionalidade. Todos os itens alcançaram um IVC superior ou igual a 0,80. Na avaliação geral, todos os itens alcançaram uma média do IVC superior ou igual a 0,93. Destarte, concluiu-se que o guia foi validado pelos juízes podendo ser considerado uma ferramenta apropriada e compatível com o objetivo que se propõe. Espera-se que esse instrumento seja um apoio importante aos servidores da UFTM e de outras Instituições Federais e proporcione conhecimento dos fundamentos legais, das regras e das técnicas relacionadas a operacionalização e gerenciamento da conta vinculada. |
Abstract: | The objective of the present study was to develop and validate an electronic guide for composing electronic spreadsheets with guidelines and automated calculations aimed at operationalizing and managing the linked account blocked for movement, with regard to service contracts with exclusive dedication of labor. The spreadsheet is the device used to detail the components that affect the linked account of service provision contracts. To create the electronic guide for operationalizing the linked account of contracts with exclusive dedication of labor was used the Normative Instruction nº 5/2017. The contracts of provision services with exclusive labor dedication regime consist of leasing employees whose positions are not included in the federal cadres because they are extinct or closed to public contests. The Public Administration has employees from various areas of knowledge, dedicated to preparing and analyzing linked account spreadsheets, often without having due knowledge of the legislation surrounding the matter. The research is exploratory in nature and developed through bibliographical research and documentary research, based on qualitative research. The electronic guide developed presents a spreadsheet model with legal, social security guidelines and automated calculations. The validation of the instrument was carried out through evaluation by 10 experts in the field. In this study, the Content Validity Index (CVI) of 0.80 was adopted as the minimum level of agreement. Each of the 5 spreadsheets was considered an item that was individually validated regarding its content, layout and functionality. All items achieved a CVI greater than or equal to 0.80. In the general assessment, all items achieved an average CVI greater than or equal to 0.93. Therefore, it was concluded that the guide was validated by the judges and can be considered an appropriate tool and compatible with the proposed objective. This instrument is expected to provide important support to employees at UFTM and other Federal Institutions and provide knowledge of the legal fundamentals, rules and techniques related to the operationalization and management of the linked account. |
Palavras-chave: | Conta vinculada bloqueada para movimentação. Dedicação exclusiva de mão de obra. Fiscalização de contratos administrativos. Linked account blocked for movement. Exclusive dedication of labor. supervision of administrative contracts. Outsourcing. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
Sigla da Instituição: | UFTM |
metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE::Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1794 |
Data do documento: | 28-Fev-2024 |
Aparece nas coleções: | Programa de Mestrado Profissional em Inovações e Tecnologias |
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