Biblioteca Digital de Teses e Dissertações PÓS-GRADUAÇÃO SCTRICTO SENSU Programa de Pós­-Graduação em Educação
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Tipo: Dissertação
Título: Vinte anos da Lei nº 10.639/2003 e o contexto da formação inicial e continuada de professoras e professores de Educação Física: uma metassíntese da produção acadêmica
Autor(es): NASCIMENTO, Weverton Freitas
Primeiro Orientador: RODRIGUES, Vânia Cristina da Silva
Resumo: O presente estudo propõe uma análise das contribuições e desafios associados à implementação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatória a inclusão da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos da Educação Básica em território nacional. O estudo busca compreender como essa lei tem sido incorporada nos currículos de formação docente, identificando os desafios e oportunidades que emergem desse processo. A constituição dos dados foi conduzida realizada por meio de levantamento bibliográfico na plataforma de pesquisa busca na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), focalizando teses e dissertações que discutem a Lei nº 10.639/2003 e suas implicações na Educação Física. A pesquisa adota uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando a metassíntese como método para a revisão da literatura. A análise é realizada a partir de documentos oficiais, diretrizes curriculares e produções acadêmicas relacionadas à temática, permitindo uma visão abrangente das práticas pedagógicas e das concepções teóricas que permeiam a formação de professoras/es. Os resultados evidenciam avanços importantes, como a valorização da diversidade cultural e o reconhecimento da contribuição da população negra para a sociedade brasileira, especialmente no âmbito da Educação Física. Contudo, a pesquisa também aponta desafios persistentes, como a resistência de educadoras/es e a insuficiência de formação específica sobre o tema nas instituições de ensino, o que compromete a plena efetivação da lei. Destaca-se a necessidade de programas de formação continuada que capacitem docentes a abordarem essas questões de forma crítica e reflexiva, assegurando a qualidade do processo educativo. Além disso, o estudo enfatiza a importância do Movimento Negro na institucionalização da Lei nº 10.639/2003 e seu papel fundamental na luta contra o racismo estrutural e na promoção do respeito à cultura afro-brasileira, contribuindo para a construção de uma educação mais inclusiva e consciente das desigualdades históricas.
Abstract: This study proposes an analysis of the contributions and challenges associated with the implementation of Law No. 10.639/2003, which makes it compulsory to include African and Afro-Brazilian History and Culture in basic education curricula nationwide. The study seeks to understand how this law has been incorporated into teacher training curricula, identifying the challenges and opportunities that emerge from this process. The research adopts a qualitative approach, using meta-synthesis as the method for reviewing the literature. The analysis is based on official documents, curriculum guidelines and academic productions related to the theme, allowing a comprehensive view of the pedagogical practices and theoretical conceptions that permeate teacher training. The data was collected through a bibliographic survey on the search platform of the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), focusing on theses and dissertations that discuss Law 10.639/2003 and its implications for Physical Education. The study's theoretical framework is based on the work of authors such as Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, Silvio de Almeida, among others, who address issues of racism, cultural identity and Education for Ethnic-Racial Relations. The results show some progress, but also point to persistent challenges, such as the resistance of educators and the lack of specific training on the subject in educational institutions. The conclusion is that the inclusion of Afro-Brazilian culture and history in the Physical Education curriculum represents a fundamental step towards valuing cultural diversity and promoting a more inclusive education. However, the research emphasizes the need for continuing education programs that enable teachers to deal with these issues in a critical and reflective manner.
Palavras-chave: Lei nº 10.639/2003.
Educação Física.
Formação docente.
Relações étnico-raciais.
Metassíntese.
Law No. 10.639/2003.
Physical education.
Focused training.
Ethnic-racial relations.
Meta-synthesis.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Sigla da Instituição: UFTM
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais - IELACHS::Curso de Graduação em Letras
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/2153
Data do documento: 29-Mai-2025
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