Biblioteca Digital de Teses e Dissertações PÓS-GRADUAÇÃO SCTRICTO SENSU Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
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Tipo: Dissertação
Título: Gestão de consórcios intermunicipais: o caso do consórcio RIDES
Autor(es): MORAIS, Stela Mariana de
Primeiro Orientador: OLIVEIRA, Marina Cardoso de
Resumo: A autonomia política e administrativa dos municípios é uma realidade desde a Constituição Federal de 1988. Embora os municípios possuam a responsabilidade de executar as políticas públicas, nem sempre eles têm capacidade financeira para isso, sobretudo os municípios pequenos. Neste contexto a gestão consorciada tem-se mostrado uma alternativa aos gestores municipais. De encontro a isso, em 2005 foi publicada a Lei dos Consórcios Públicos como uma forma do Estado orientar essa relação. Nesse panorama, em 2013 criou-se a Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável, que evoluiu para um Consórcio denominado RIDES, composto por 10 municípios de Minas Gerais, quais sejam Abadia dos Dourados, Cascalho Rico, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria, com sede em Monte Carmelo. As lacunas de estudos sobre o tema orientou esta pesquisa que teve como objetivos descrever o processo de formalização do consórcio RIDES desde a motivação inicial até a formação de critérios de inclusão de cidades, além de analisar as conquistas e os desafios para o seu funcionamento. Por fim, a partir do diagnóstico da pesquisa, foi proposto um plano de ação que colabore com a gestão e fortalecimento do RIDES e, inspire outros gestores de consórcios intermunicipais. Trata-se de um estudo de caso, de natureza qualitativa com finalidade exploratória e descritiva. Participaram da pesquisa 17 pessoas vinculadas ao RIDES. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado, que foram gravadas, transcritas e analisadas pelo método de Análise de Conteúdo. Os resultados mostraram que os municípios pequenos encontram dificuldades para atender, individualmente as políticas nacionais, por questões orçamentárias e técnicas favorecendo a formação de arranjos territoriais como os consórcios intermunicipais. Ademais o RIDES teve várias conquistas em seu primeiro quinquênio, destaque especial para aquelas relacionadas ao apoio técnico para atender as obrigações municipais da área ambiental. O estudo mostrou que os principais desafios de funcionamento estão no arcabouço gerencial, sem olvidar os fatores políticos e culturais, portanto foi sugerido no último um Plano de Ação sugerindo a utilização de métodos de OSM para melhorar a organização e os procedimentos de comunicação, aprimorar a comunicação interna e com os consorciados, refinar o recrutamento e seleção e reduzir a rotatividade, favorecer as condições de trabalho, ações para reduzir a inadimplência, sensibilizar os consorciados sore a importância da aplicação do recurso, esclarecer a equipe do RIDES e aos consorciados suas atribuições e propostas para reduzir as interferências político-partidárias na gestão do RIDES.
Abstract: The political and administrative autonomy of the Municipalities has been a reality since the Federal Constitution of 1988. Although the Municipalities have the responsibility of executing public policies, they do not always have the financial capacity for this, especially the small Municipalities. In this context, joint management has been an alternative to municipal managers. Against this, in 2005 the Public Consortia Law is published as a way for the State to guide this relationship. In this context, in 2013 the Integrated Sustainable Development Region was created, which evolves into a Consortium called RIDES, composed of 10 Municipalities of Minas Gerais, such as Abadia dos Dourados, Cascalho Rico, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis , Iraí de Minas, Monte Carmelo and Romaria, based in Monte Carmelo. The objectives were to describe the process of formalization of the RIDES from the initial motivation to the formation of criteria for inclusion of cities; analyze the achievements and challenges for the operation of the RIDES; and propose, from the research diagnosis, a plan of action that collaborates with the management and strengthening of the RIDES and, inspire other managers of inter-municipal consortia. This research is limited in the field of applied social sciences. It is a case study, a method widely used to study a well defined entity, of a qualitative nature with exploratory and descriptive purpose. For this, interviews with semi-structured script were carried out, which were recorded, transcribed and studied by Content Analysis methods. It became clear that small municipalities are unable to meet all national policies, individually, for budgetary and technical reasons, favoring the formation of territorial arrangements such as intermunicipal consortia. In addition the RIDES had several achievements in its first quinquennium and that its main challenges of operation are in the managerial framework, without forgetting the political and cultural factors, therefore an Action Plan was suggested in the last one suggesting the use of OSM methods to improve communication organization and procedures, improve internal communication and with the consortium members, refine recruitment and selection and reduce turnover, favor working conditions, actions to reduce delinquency, sensitize consortium members to the importance of applying the resource, clarify the RIDES team and consortium members their assignments and proposals to reduce political-party interference in the management of RIDES.
Palavras-chave: Administração pública.
Consórcios públicos.
Brasil.
Public administration.
Public consortia.
Brazil.
CNPq: Ciências Sociais Aplicada
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Sigla da Instituição: UFTM
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
Citação: MORAIS, Stela Mariana de. Gestão de consórcios intermunicipais: o caso do consórcio RIDES. 2019. 126f . Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2019 .
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/977
Data do documento: 15-Jul-2019
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