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Tipo: Dissertação
Título: Contratação de serviço de limpeza em uma universidade pública federal com foco no resultado: do padrão ao personalizado
Autor: DIAS, Leilyanne dos Santos 
Primeiro orientador: SHIH, Heloisa Helena Oliveira Martins
Resumo: A presente pesquisa trata da contratação de serviço de limpeza na Administração Pública Federal, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017 (IN). A pesquisa foi delimitada em aspectos relacionados à produtividade por trabalhador e ao instrumento de avaliação do serviço e pagamento com base no resultado. Embora a IN estabeleça índices de produtividade mínimos e máximos, eles são genéricos e não adaptados a tipologia das edificações e padrões de uso de cada prédio. A IN sugere que cada instituição adote seus padrões, mas não aborda como essa personalização deve ser realizada. Diante disso, gestores acatam os padrões genéricos da norma, o que pode resultar em contratações antieconômicas e ineficientes para a Administração Pública. No que concerne ao Instrumento de Medição de Resultado (IMR), mecanismo utilizado para medir os níveis esperados de qualidade do serviço e ajustar o pagamento conforme o resultado, a norma também apresenta um modelo genérico. Por falta de parâmetro, os serviços e as rotinas são descritos de forma detalhada pela contratante e a empresa contratada apenas cumpre o roteiro traçado. A contratante não define os resultados esperados e desse modo, a fiscalização dos serviços não é direcionada para a qualidade. Diante deste cenário, no qual a IN determina que se faça, mas não especifica como, este trabalho apresenta duas propostas de intervenção que personalizam os índices de produtividade e a construção de um instrumento de avaliação baseado na qualidade do serviço, aplicados ao caso da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Ao adotar índices de produtividade personalizados, considerando as peculiaridades e necessidades de cada espaço, espera-se que a contratação seja mais justa para ambas as partes, inclusive com custo mais baixo para a contratante, conforme mostra a pesquisa. A segunda proposta é um IMR, que permite avaliar a qualidade do serviço com foco no resultado esperado, vinculando o pagamento aos resultados alcançados pela contratada. O IMR proposto possui parâmetros simples que facilitam a atuação do gestor/fiscal. O modelo proporciona transparência e eficiência: o foco do contrato é a qualidade da limpeza e não a descrição detalhada das tarefas a serem realizadas ou mesmo o número de profissionais terceirizados na tarefa. O fiscal tem critérios simples para avaliar o serviço executado e a empresa contratada sabe exatamente o que é esperado.
Resumo: This research deals with the hiring of cleaning service in the Brazilian Federal Public Administration, regulated by the Normative Instruction SEGES / MPDG nº 5/2017 (IN). The research was delimited in aspects related to productivity per person and the instrument for service evaluation and payment based on the result. Although IN indicates minimum and maximum productivity rates for cleaning services the rates are generic and not adapted to the construction typology and use patterns of the buildings. The IN suggests that each institution adopt its own standards, but does not address how this personalization should be performed. Given this, managers abide by the generic productivity of the instruction, which can lead to uneconomic and inefficient hiring by the Public Administration. Regarding the Result Measurement Instrument (IMR), that is the mechanism used to measure expected levels of service quality and adjust payment according to the service performed, the IN also suggests a generic model. Due to lack of proper measurement instruments, the cleaning services and routines are described in detail by the contractor and the contracted company only complies with the outlined routine. The contractor does not define the expected results and thus, the supervision of services is not directed to verifying quality. Given this scenario, in which the IN determines what should be done, but does not specify how, this paper presents two intervention proposals namely: proposes methods to determine personalized productivity rates and to direct the construction of measurement instruments based on service quality, applied to the case of Federal University of Triângulo Mineiro (UFTM). By adopting customized productivity indices, considering the peculiarities and needs of each space, it is expected that the contract will be fairer to both parts, including a lower contract cost for the contactor, as shown in the present research. On the other hand, the IMR proposed, allows allows the evaluation of service quality with focus on the expected result, linking the payment to the results achieved by the contractor. The model provides transparency and efficiency: the focus of the contract is the quality of the cleaning service and not the detailed description of the tasks to be performed or even the number of outsourced professionals on the task. The contractor s service inspector has simple criteria to evaluate the service performed and the contracted company knows exactly what is expected.
Palavras-chave: Administração Pública.
Serviço de limpeza terceirizada.
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017.
Produtividade.
Contratação com base no resultado.
Public Administration.
Outsourced cleaning service.
SEGES / MPDG Normative Instruction nº 5/2017.
Productivity.
Hiring based on the outcome.
Área do CNPQ: Administração Pública
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Sigla da instituição: UFTM
Departamento: Instituto de Ciências da Saúde - ICS::Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Citação: DIAS, Leilyanne dos Santos. Contratação de serviço de limpeza em uma universidade pública federal com foco no resultado: do padrão ao personalizado. 2019. 162f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
Data do documento: 30-Sep-2019
Appears in Collections:Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional

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