Biblioteca Digital de Teses e Dissertações PÓS-GRADUAÇÃO SCTRICTO SENSU Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
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Tipo: Dissertação
Título: Implementação do Plano de Contratações Anual e demais instrumentos de Governança: o planejamento de compras na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Autor(es): AGATA, Priscila Barbosa
Primeiro Orientador: GARCIA, Luan Augusto Alves
Resumo: A administração pública passa por reformulações constantes em seus modelos de gestão, buscando melhorar a eficiência e eficácia dos seus serviços. Nesse contexto, a governança pública desponta como um sistema capaz de assegurar processos mais efetivos. No âmbito das contratações, a governança inclui práticas que promovem transparência, eficácia e responsabilidade no uso dos recursos públicos, resultando em boas práticas de gestão e na maximização dos benefícios para a sociedade. A implementação de instrumentos como o Plano de Contratações Anual (PCA), por exemplo, visa garantir que as contratações sejam planejadas, executadas e monitoradas de forma a otimizar a alocação do erário e promover maior publicidade dos processos públicos. Diante desse cenário, o presente estudo se propôs a analisar a elaboração e execução do PCA na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, assim como investigar as boas práticas de governança em contratações adotadas pela instituição. A pesquisa foi conduzida com uma abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso. A coleta de dados incluiu levantamento bibliográfico, pesquisa documental e observação participante, enquanto a análise foi realizada por meio de técnicas de análises documental e descritiva. Os achados indicam que, possivelmente, embora o PCA seja elaborado e executado formalmente, ele não parece contribuir significativamente para o planejamento eficiente de compras na Universidade. Depreende-se, ainda, que, apesar dos esforços na implementação de mecanismos de governança, os instrumentos relacionados às contratações ainda necessitam de maior atenção e de aprimoramentos. Entre as recomendações, destacam-se a adoção de ações específicas nas etapas de implementação e controle do PCA, a criação de regulamentos e normativos internos, o aperfeiçoamento da gestão de riscos em contratações, a promoção da capacitação dos servidores envolvidos no metaprocesso de compras e a implantação de um plano de comunicação eficaz para disseminar informações sobre os processos de aquisições. O engajamento e o apoio da alta administração foram identificados como fatores críticos para o sucesso dessas iniciativas. Como produto técnico-tecnológico, foi elaborado um relatório técnico conclusivo, contendo uma análise detalhada das fases do ciclo do PCA e proposições de ações e ferramentas voltadas para o aprimoramento do processo de planejamento de compras da Universidade.
Abstract: The public administration undergoes constant reformulations in its management models, seeking to improve the efficiency and effectiveness of its services. In this context, public governance emerges as a system capable of ensuring more effective processes. In the area of procurement, governance includes practices that promote transparency, efficiency and responsibility in the use of public resources, resulting in good management practices and maximizing benefits for society. The implementation of instruments such as the Annual Procurement Plan (APP), for example, aims to ensure that procurement is planned, executed and monitored in such a way as to optimize the allocation of public funds and promote greater transparency in public processes. Given this scenario, this study set out to analyze the preparation and execution of the APP at the Federal University of Triângulo Mineiro, as well as to investigate the good governance practices in procurement adopted by the institution. The research was conducted with a qualitative approach, using the case study method. Data collection included a bibliographic survey, documentary research and participant observation, while analysis was carried out using documentary and descriptive analysis techniques. The findings indicate that, although the APP may be formally drawn up and executed, it does not seem to contribute significantly to efficient procurement planning at the university. It also appears that, despite efforts to implement governance mechanisms, the instruments related to procurement still need more attention and improvement. Among the recommendations are the adoption of specific actions in the implementation and control stages of the APP, the creation of internal regulations and standards, the improvement of risk management in contracting, the promotion of training for civil servants involved in the procurement metaprocess and the implementation of an effective communication plan to disseminate information about procurement processes. The engagement and support of senior management were identified as critical factors for the success of these initiatives. As a technical-technological product, a conclusive technical report was drawn up, containing a detailed analysis of the phases of the APP cycle and proposals for actions and tools aimed at improving the University's procurement planning process.
Palavras-chave: Plano de contratações anual.
Planejamento de compras públicas..
Governança em contratações públicas.
Boas práticas de governança em contratações.
Levantamento de governança em contratações.
Annual hiring plan.
Public procurement planning.
Governance in public procurement.
Good governance practices in hiring.
Governance survey in hiring.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Sigla da Instituição: UFTM
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1892
Data do documento: 13-Nov-2024
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